Ministra elogia desempenho da Região em CT&I durante a etapa Sul da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 

Para um auditório lotado, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, deu as boas-vindas aos participantes da etapa regional Sul da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta quinta-feira (25), em Curitiba, no Paraná. O debate antecede a  5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que será realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de 4 a 6 de junho, no espaço Brasil 21, em Brasília (DF), com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.

A etapa regional Sul acontece até esta sexta-feira (26), na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). As atividades estão sendo  transmitidas em tempo real pelo canais da Universidade Virtual do Paraná (UVPR) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI  no Youtube.

Em transmissão online, a ministra falou sobre a importância da CT&I para o desenvolvimento e soberania do Brasil e o montante de investimentos destinado pelo Ministério para o setor em um ano. “Em 2023, o FNDCT alocou um total de R$4,9 bilhões em recursos não reembolsáveis em todo o Brasil. Quando olhamos o orçamento utilizado por região, vemos que 13% desses recursos vieram aqui para o Sul, que ficou atrás apenas do Sudeste. E, aqui no Sul, ficou mais da metade, R$2,4 bilhões”, contabilizou a ministra.

Em 2023, com recursos do FNDCT, o Rio Grande do Sul utilizou mais de R$198 milhões; o Paraná, mais de R$131 milhões; e Santa Catarina, mais de R$114 milhões de reais. E, em todo o Brasil, o fundo alocou outros R$4,9 bilhões em recursos reembolsáveis, via crédito direto e descentralizado. Para 2024, o MCTI  aumentou a quantidade de verbas do Fundo Nacional que deverá contar com R$12,8 bilhões para investimentos em todo o país. 

O secretário de Ciência, Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda, esteve na abertura representando o ministério e frisou a participação popular nas conferências. “A ciência é para quê e para quem? A  ciência é para o povo brasileiro, para responder os problemas sociais”, pontuou. 

Até o último dia 22/04, o saldo da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação era de mais de 200 reuniões preparatórias, sendo 14 municipais, 27 estaduais, além do Distrito Federal, 29 encontros  temáticos (conferências e seminários) e 157 livres, além de duas regionais (Sudeste e Norte). 

Os números foram abordados pelo diretor-presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Fernando Rizzo, que compõem a Comissão Organizadora da 5CNCTI. “Temos que levar em consideração as características de cada região. Os debates têm sido muito produtivos e cada um tem a sua agenda”, frisou. 

Anfitrião do evento, Aldo Nelson Bona, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), falou sobre o investimento  do estado na área. “Até 2022, 2% da receita tributária do Paraná, de acordo com a Constituição Federal era destinado para CTI, e a maior parte destes recursos era destinado para o pagamento de salário dos pesquisadores. Em 2023, por orientação e determinação do governador e com aprovação da Assembleia Legislativa, passamos a ter 2%, integralmente, à disposição de programas e projetos de ciência e tecnologia, o que representa este ano mais de R$718 milões”, disse Bona. 

Representando os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, participaram a secretária da Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, e o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Diogo Wessling Quintino, respectivamente. 

“Aqui está sendo uma troca de experiências. Desde as conferências estaduais estamos debatendo as dificuldades, compreendendo melhor como funciona todo o ecossistema e criando propostas para fomentar a tecnologia e inovação, preparando ainda mais os estados  para a nova economia. É fundamental ter os quatro setores representados- acadêmico, empresarial, sociedade civil organizada e governo nesta 5ª Conferência Regional Sul. O evento  é muito valioso para esta integração e para o fortalecimento de políticas públicas para estes setores”, destacou Diogo Quintino, que representou o secretário Marcelo Fett no evento.

Já Simone Stülp salientou o trabalho por uma política pública que atenda as necessidades da população. “Faremos isso cada vez melhor ao integrarmos os três estados. Aqui, na conferência regional, podemos perceber que passamos por situações muito semelhantes. Precisamos unificar esforços, ampliando debates, para poder fazer da inovação, ciência e tecnologia um grande elemento de desenvolvimento social do nosso país. Certamente sairemos daqui com muitas ideias que serão levadas para a conferência nacional”, destacou a secretária. 

Parceria e Cooperação – durante o evento foi assinado um acordo de cooperação técnica (ACT) entre a Rede Nacional de Ensino Pesquisa (RNP), unidade vinculada do MCTI e o governo do Estado do Paraná. Essa cooperação visa levar conectividade de alta velocidade para o interior do estado, a fim de atender a comunidade de ensino e pesquisa. O objetivo é a realização de dois projetos. O primeiro chamado Anel de Conectividade, que construirá uma infovia para o Paraná, interligando todas as universidades estaduais, federais e os institutos de pesquisa do estado com fibras óticas.    

Além disso, também houve a assinatura de parceria entre o governo e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA), para a liberação de R$ 3,5 milhões para a realização da Semana Estadual de CT e Ensino Superior do Paraná- Paraná Faz Ciência 2024, no âmbito da 21ª Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realização de 14 a 20 de outubro, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.  

Programação completa- https://www.uvpr.pr.gov.br/ccti/regional/ 

5CNCTI- A 5ª Conferência Nacional foi lançada pelo presidente Lula, em 12 de julho de 2023, por meio do Decreto Presidencial Nº 11.596. O objetivo é discutir junto à sociedade as necessidades na área de CT&I e propor recomendações para a elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) que deverá ser seguida pelos próximos anos (2024-2030). A nova estratégia substituirá a de 2016-2023, que durante o evento, também terá seus programas, planos e resultados analisados.

A 5CNCTI levará em consideração quatro eixos temáticos estruturantes: Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas; Ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais; e por fim, Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. O evento tem caráter consultivo, mobilizador e articulador da comunidade científica e dos demais setores de CT&I, além da sociedade civil para atingir os objetivos. Ela volta a ser organizada depois de um hiato de 14 anos.

Retrospectiva CNCTI- A 1ª CNCT aconteceu em 1985, com o tema- Rumos do novo Ministério. O objetivo foi  discutir com a sociedade as políticas para a área, de modo a subsidiar as ações do recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia. (Organização: MCT)

Já a 2ª CNCT foi realizada em 2001 com a temática “Novo modelo de financiamento para a área, baseado nos fundos setoriais”. Foi nessa conferência que se discutiu o novo modelo de financiamento baseado nos Fundos Setoriais, posto em prática a partir de 1999. Naquela oportunidade foi criado o CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. (Organização: MCT)

Em 2005, aconteceu o terceiro encontro com o tema “Desenvolvendo Ideias para Desenvolver o Brasil”. A ênfase foi na importância da CT&I para gerar riqueza e promover a inclusão social, das quais a educação é o pilar principal. (Organização: CGEE)

E por fim, a 4ª CNCTI (2010) abordou a temática “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”.  A conferência norteou suas discussões segundo as linhas do PACTI 2007-2010. (Organização: CGEE)

Por Bel Neta