AGU e TCU discutem pontos de CT&I no serviço público em conferência livre 

“O Papel Dos Órgãos De Controle Nas Políticas De Ciência, Tecnologia E Inovação” foi tema da conferência livre realizada pela Advocacia Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 23/04. O encontro foi transmitido pelo canal do Youtube do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do TCU.

Na ocasião foram abordados dois painéis-  Avanços na política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil com moderação da Cristina dos Reis Emygdio Rasia (AGU/MCTI) e Políticas de inovação e prestação de contas, que foi moderado por Arby Ilgo Rech (TCU). O encontro foi conduzido pelo consultor jurídico do MCTI, Leopoldo Muraro. 

O secretário-geral adjunto da 5 CNCTI, Anderson Gomes, deu um panorama de como é a realização da conferência Nacional, os números atualizados e solicitou a participação dos presentes. “O diferencial deste momento é o diálogo. Passamos um tempo grande sem diálogo. A necessidade das pessoas falarem e se expressarem era grande”, lembrou ele. Anderson utilizou o relatório do acórdão do TCU feito pela diretoria de Fiscalização de Ciência, Tecnologia e Inovação para elencar problemas levantados por técnicos do tribunal na área de CT&I no setor público. 

Foram discutidas a parte da manhã a Implementação da política pública de CT&I e Laboratório de Inovação da AGU (Leila de Morais -AGU);  a unificação de entendimentos jurídicos, soluções de controvérsias entre unidades consultivas e Minutas dos instrumentos jurídicos do Marco Legal de CT&I (Diana Guimarães Azin- CPCTI/PGF/AGU); a experiência da Equipe Nacional de CT&I no âmbito da Procuradoria-Geral Federal- Deolinda Vieira Costa Fiocruz) e Minutas de Instrumentos de CPIN- Rafael Fassio PGE/SP);  Lições aprendidas na trajetória recente de auditorias realizadas pela CGU no campo da CTI e Alternativas de ação para órgãos de controle visando apoio ao SNCTI e o fortalecimento do MLCTI- Cristiano Coimbra CGU).

Já no período da tarde no painel dois sobre Políticas de inovação e prestação de contas, tratou-se os Resultados das avaliações da CGU em relação às políticas de CT&I: Principais Recomendações emitidas e desafios para a implementação das melhorias propostas pelo controle interno-  Marcelo Montalvão CGU); os Resultados da avaliação da Economia da Inovação nas Universidades Federais: Principais Recomendações emitidas e desafios para a implementação das melhorias propostas pelo controle intern – Marcos Rezende CGU); os Resultados Auditoria do TCU sobre a aplicação do Marco Legal de CTI nas universidades- Leandro Brum TCU); a Prestação de contas sob a égide do novo Marco Legal de CTI, os desafios enfrentados e o papel dos órgãos de controle- Patrícia Coimbra Souza Melo TCU); a  Prestação de contas do Marco Legal e boas práticas na prestação de contas do CNPq (Portaria nº 914/2022-CNPq)- Leopoldo Gomes Muraro – AGU/MCTI) e por fim, o Programa Glosa Zero Embrapii: um exemplo do processo de prestação de contas em implementação- Marcelo Prim Embrapii).

Por Bel Neta