Encerra nesta segunda-feira 22/04 prazo para entrega de relatórios das reuniões preparatórias para a 5CNCTI  

Encerra nesta segunda-feira (22/04) o prazo para a entrega dos relatórios das reuniões preparatórias nas modalidades livre, temática, estadual, municipal e distrital já realizadas para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Conferência Nacional de CTI é precedida por uma série de eventos. São conferências livres, temáticas,  distritais, municipais, estaduais e regionais que acontecem desde dezembro de 2023 por todo o país. Essa distribuição de territórios e de temas garante a pluralidade e a representatividade que se espera para a etapa nacional.

Ao final de cada evento preparatório, é produzido um relatório de sistematização, documento indispensável para que a discussão prévia possa contribuir com a construção da Conferência Nacional.

O/a organizador(a) do evento deve encaminhar o documento contendo o texto e o link de gravação pelo email vcncti@cgee.org.br. Além de informações textuais, é recomendável que os relatórios contenham fotos, links de vídeos ou notícias de repercussão na mídia, etc. O material será encaminhado para a Subcomissão de Sistematização e Documentação, responsável por dar seguimento ao processo de registro e acompanhamento dessa base de informações, que servirá de dados para o debate na fase nacional.

Para as Conferências Livres, também é possível enviar  a sistematização via formulário online, disponível  no link abaixo <https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfl2iC_uBGbOFCpFy3pd2lBvzPZQF2CdIk4MMTTDkM6NI8wYw/viewform>.

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI) é o mais importante e democrático evento voltado ao debate das políticas públicas do setor. Realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o encontro acontecerá de 4 a 6 de junho, no espaço Brasil 21, em Brasília (DF), com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. Até lá, acontece uma série de eventos preparatórios por todo o país.

“O resumo do que foi debatido nos eventos será encaminhado à Comissão de Sistematização da 5CNCTI. Esse passo é fundamental para que a discussão alcance o público da grande Conferência de junho e se amplie para o território nacional”, fala o secretário-geral adjunto da 5CNCTI, Anderson Gomes.

Até o dia 22/04,  já aconteceram mais de 200 reuniões preparatórias. Foram 14 municipais, 26 estaduais, além do Distrito Federal, 18 temáticas e 157 livres e duas regionais no Sudeste e Norte do Brasil.

A 5CNCTI se organiza em quatro eixos temáticos: (I) Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;  (II) Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas;   (III) Ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais; e (IV) Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social

5CNTCI– foi lançada pelo presidente Lula em 12 de julho de 2023, por meio do Decreto Presidencial Nº 11.596. O objetivo é discutir junto à sociedade as necessidades na área de CT&I e propor recomendações para a elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) que deverá ser seguida pelos próximos anos (2024-2030). A nova estratégia substituirá a de 2016-2023 que, durante o evento, também terá seus programas, planos e resultados analisados.

O encontro tem caráter consultivo, mobilizador e articulador da comunidade científica e dos demais setores de CT&I, além da sociedade civil para atingir os objetivos. Ela volta a ser organizada depois de um hiato de 14 anos.

A governança do evento conta com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo MCTI, e articulação de mais de 40 instituições, além de oito ministérios. Estão à frente dessa condução: a ministra Luciana Santos (MCTI), a comissão executiva que tem como coordenador e secretário geral, o ex-ministro da CT&I, Sérgio Rezende, um conselho consultivo e cinco subcomissões, além do secretário geral-adjunto, Anderson Gomes.

A 5ª Conferência é um processo em construção feito após as reuniões preparatórias que se dividem em: livres, temáticas, estaduais, municipais, distritais e regionais. Entre as novidades desta quinta edição estão as conferências livres que podem ser realizadas por qualquer cidadão e instituição, a realização de conferências estaduais em todas as 26 unidades federativas, mais o Distrito Federal e a utilização de inteligência artificial para compilar dados e relatórios de todas as etapas em um  único documento que será levado para o grande encontro de junho.

Retrospectiva CNCTI- A 1ª CNCT aconteceu em 1985, com o tema- Rumos do novo Ministério. O objetivo foi  discutir com a sociedade as políticas para a área, de modo a subsidiar as ações do recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia. (Organização: MCT)

Já a 2ª CNCT foi realizada em 2001 com a temática “Novo modelo de financiamento para a área, baseado nos fundos setoriais”. Foi nessa conferência que se discutiu o novo modelo de financiamento baseado nos Fundos Setoriais, posto em prática a partir de 1999. Naquela oportunidade foi criado o CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.

Em 2005, aconteceu o terceiro encontro com o tema “Desenvolvendo Ideias para Desenvolver o Brasil”. A ênfase foi na importância da CT&I para gerar riqueza e promover a inclusão social, das quais a educação é o pilar principal.

E por fim, a 4ª CNCTI (2010) abordou a temática “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”.  A conferência norteou suas discussões segundo as linhas do PACTI 2007-2010.

Por Bel Neta e Fernanda Oliveira 

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