Normativos
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Decretos:
Decreto nº 11.596, de 12 de julho de 2023
Portarias:
Portaria MCTI nº 6.998, de 10 maio de 2023
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030, e que deverão orientar a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030, e que deverão orientar a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Portaria MCTI nº 7.218, de 12 julho de 2023
Designa Sergio Rezende como Secretário-Geral da 5CNCTI e define suas atribuições.
Designa Sergio Rezende como Secretário-Geral da 5CNCTI e define suas atribuições.
Portaria MCTI nº 7.378, de 25 agosto de 2023
Dispõe sobre a estrutura organizacional da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - 5CNCTI e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - 5CNCTI e dá outras providências.
Portaria MCTI nº 7.431, de 13 setembro de 2023
Designa o professor Anderson Gomes como Secretário-Geral Adjunto da Comissão Executiva da 5CNCTI.
Designa o professor Anderson Gomes como Secretário-Geral Adjunto da Comissão Executiva da 5CNCTI.
Documentos:
Regimento:
Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – 5CNCTI