5CNCTI é debatida na Câmara dos Deputados
Discussão antecede a etapa nacional da conferência
Na manhã desta quarta-feira (22), a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI) foi motivo de debate no plenário 13, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião foi convocada por meio do Requerimento nº 14/2024, de autoria do deputado Jilmar Tatto (PT/SP), subscrito pelo deputado Rui Falcão (PT/SP), da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da casa.
O evento foi divido em três mesas. Na primeira “O desafio de construir uma agenda coletiva para o futuro da CT&I” participaram o secretário geral-adjunto da 5CNCTI, Anderson Gomes, e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Ricardo Galvão. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Guila Calheiros, esteve presente no evento. O debate foi mediado pela deputada Nely Aquilo (Podemos/MG).
Anderson Gomes falou sobre a importância da 5CNCTI após 14 anos de hiato, para debater a necessidade da construção da Nova Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (ENCT) que valerá como diretriz no Brasil pelos próximos 10 anos, sendo uma “decisão política do presidente Lula ainda em 2023”.
Ele explanou ainda sobre os investimentos no setor no mundo, e no Brasil (que ocupa a 13º posição no ranking de desenvolvimento de conhecimento), fez uma retrospectiva das quatro conferências anteriores e um breve balanço das reuniões preparatórias que aconteceram de dezembro de 2023 a maio de 2024 apresentando dados. Por fim, Anderson falou sobre o adiamento da etapa Nacional, em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta dificuldades em decorrência das enchentes que destruíram diversas cidades da região
“Os desafios para o desenvolvimento do país na Ciência, Tecnologia e Inovação são grandes. Vamos discutir isso na conferência, além de atender os anseios da sociedade”, disse Gomes. O CT&I tem impacto direto em mais de 10 áreas, como: o clima, a produção de alimentos, a saúde e a bioeconomia, as tecnologias assistivas e sociais etc.
Já Ricardo Galvão falou sobre o papel do CNPq para o Brasil e a sua função precípua, além da importância da pós-graduação para gerar conhecimento e desenvolvimento da pesquisa de um país. Galvão apresentou dados estatísticos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com números da Education at a Glance 2023 – OCDE, apenas 0,7% da população brasileira tem mestrado e outro 0,3% doutorado, percentuais bem abaixo se comparado a outros países que chega a 14,1% e 1,3% da população, respectivamente.
A falta de pesquisadores nas empresas privadas e a necessidade de fomento (recursos) para investimento em pesquisas no país também foi chamado à atenção pelo presidente. “A evolução do orçamento do CNPq está aquém do necessário para fomento de pesquisas e para atender empresas. Houve uma redução de R$50 milhões em relação a 2023”, disse Galvão. De acordo com ele, ⅓ do orçamento do Conselho é destinado para bolsas de produtividade de pesquisa. “Precisamos de fomento”, pontuou.
A deputada Nely Aquilo citou pontos importantes para a mudança de visão da área de CT&I no país em diversos setores. Segundo ela, é necessário o envolvimento dos cidadãos para a criação de um ecossistema, espaços de discussão de visão e troca de experiência para soluções inovadoras. De investimento contínuo para a formação das novas gerações habilitadas para lidar com as mudanças. Para ela, também são necessárias políticas públicas que incentivem o ambiente regulatório, o incentivo fiscal e a proteção intelectual, além da cooperação internacional, e o estabelecimento de uma agenda comum. “É complexo, porém importante para o desenvolvimento do país”, colocou.
As mesas dois e três ainda debateram sobre: Descarbonização, novas tecnologias e mobilidade urbana; e Os desafios para a formação e qualificação de recursos humanos.
Por Bel Neta
